Capítulo 41 - Receitas
41.8 - Valor mensal das receitas do FRGPS, segundo as principais rubricas - 2016

RUBRICAS VALOR MENSAL DAS RECEITAS DO FRGPS (R$ Mil)
Total Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
RECEITA TOTAL 360.381.366 29.409.580 28.284.805 28.622.374 30.738.860 28.368.889 28.933.049 27.627.810 28.649.546 27.975.890 28.415.198 28.600.354 44.755.010
RECEITAS CORRENTES 346.182.664 27.460.252 26.673.886 26.942.704 27.589.236 27.528.205 27.958.165 27.931.759 27.717.059 27.033.147 27.522.469 27.917.933 43.907.849
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 343.233.041 27.206.707 26.430.940 26.795.932 27.252.515 27.388.615 27.431.206 27.733.969 27.520.519 26.760.546 27.314.325 27.788.229 43.609.540
- Contribuições para o RGPS - Principal 335.536.108 26.691.283 25.890.382 26.187.129 26.728.847 26.793.163 26.847.701 26.994.859 26.918.151 26.251.921 26.719.513 27.182.976 42.330.182
- Contribuições para o RGPS - Multas e Juros 4.406.512 336.021 355.477 391.247 340.804 374.623 375.409 337.626 352.187 331.881 381.266 400.558 429.412
- Contribuições para o RGPS - Dívida Ativa 2.869.596 144.931 162.503 184.605 162.122 187.845 173.134 371.638 206.831 142.718 169.331 164.222 799.715
- Contribuições para o RGPS - Dívida Ativa - Multas e Juros 228.275 11.884 15.436 26.837 14.492 24.637 13.531 10.216 21.091 14.308 25.880 19.371 30.592
- Dívida Ativa Contribuições para o RGPS incid. s/Rec. Bruta 497 497 - - - - - - - - - - -
- Contrib. p/RGPS decorrentes de Ações Judiciais 16.099 16.099 - - - - - - - - - - -
- Outras Contribuições Sociais - Principal 108.767 1.279 1.235 1.267 1.408 2.991 15.920 14.656 16.433 13.947 11.688 14.305 13.638
- Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros 44.442 3.263 3.290 3.304 3.340 3.828 3.510 3.480 4.225 4.063 3.469 4.333 4.335
- Outras Contribuições Sociais - Dívida Ativa 8.348 503 1.725 527 499 481 806 463 519 566 617 1.131 511
- Outras Contribuições Sociais - Dívida Ativa - Multas e Juros 14.397 947 892 1.015 1.003 1.046 1.194 1.033 1.080 1.140 2.561 1.332 1.155
RECEITA PATRIMONIAL (1) 892.417 129.577 177.604 66.780 58.739 37.337 28.267 64.549 44.313 61.283 38.460 21.550 163.958
- Aluguéis e Arrendamentos - Principal 9.207 553 319 799 703 993 599 639 625 552 603 634 2.189
- Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 2 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0
- Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 456.072 119.140 160.846 53.812 45.336 21.095 13.787 14.235 27.821 - - - -
- Remuneração Saldos Recursos não-desembolsados - Principal 369.324 9.884 16.438 12.169 12.700 14.711 13.880 49.675 15.867 60.730 37.857 20.915 104.496
- Dividendos - Principal 57.812 - - - - 539 0 - - 1 - 0 57.273
RECEITA DE SERVIÇOS (2) - - - - - - - - - - - - -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - - - - - - - - - - - - -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES (3) 2.057.206 123.967 65.342 79.992 277.982 102.253 498.693 133.241 152.227 211.318 169.685 108.155 134.351
- Multas Previstas em Legilação Específica - Principal 16.616 687 1.559 1.258 1.261 1.130 1.236 1.036 1.467 1.326 974 2.296 2.385
- Multas e Juros previstos em contratos - Principal 55 - 4 9 7 11 12 16 - - -3 - -
- Multas p/Descump. Obrig. Previd. Acessória - Principal 63.729 6.557 5.030 4.522 4.130 4.449 4.756 3.309 2.916 3.078 11.280 8.126 5.575
- Multas p/Descump. Obrig. Previd. Acessória - Multas e Juros 0 - - 0 - - - - - - 0 - -
- Indeniz. p/danos causados ao Patrimônio Público - Principal 7 0 0 0 0 0 0 0 0 - 6 0 -
- Outras Indenizações - Principal 2 - - - - - 2 - - - - - -
- Restituições de Benefícios Previdenciários - Principal 1.871.697 114.983 56.740 69.666 267.009 91.950 443.543 122.235 142.736 199.318 154.717 86.008 122.793
- Restituições de Benefícios Previdenciários - Multas e Juros 38.497 0 0 0 0 1 38.492 1 1 0 0 0 0
- Restituições de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 643 41 50 80 2 73 101 41 17 6 201 31 1
- Restituições de Despesas de Exercícios Anteriores - Multas e Juros 1 - - - - - - - - 0 1 - -
- Outras Restituições - Principal 2.787 53 124 234 152 219 175 127 304 152 145 773 328
- Outras Restituições - Multas e Juros 1 - - - - - - - - - - - 1
- Ressarcimento de Custos - Principal 16 - 6 - 1 - 6 1 0 - 2 0 -
- Ressarcimento de Custos - Multas e Juros 0 - 0 - - - - - 0 - - - -
- Ressarcimento ao RGPS - Principal 4.075 - 11 1 134 1 1 456 382 1.025 557 780 728
- Ressarcimento ao RGPS - Multas e Juros 7.524 168 681 1.005 1.575 1.482 799 1.789 6 4 9 4 3
- Outros Ressarcimentos - Principal 1 - 0 - - - - 0 0 - 0 0 0
- Compens. Financeiras entre RGPS e RPPS - Principal 24.223 - - - - - - - 4.235 6.267 1.677 9.852 2.193
- Compens. Financeiras entre RGPS e RPPS - Multas e Juros 24.662 1.331 575 2.795 3.388 2.848 9.264 4.112 27 78 46 68 130
- Compens. Financeiras entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa 16 - - - - - - 15 - - 1 - 1
- Comp. Financ. entre RGPS e RPPS - Dív. Ativa - Multas e Juros 4 - - - - - - 4 - - - - -
- Outras Receitas - Primárias - Principal 7 - - - - 5 0 - - 1 0 0 1
- Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 588 - 311 269 0 0 2 6 0 0 0 0 0
- Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.055 149 250 153 322 83 306 91 136 64 74 215 213
RECEITAS DE CAPITAL (4) 23.620 1.517 1.617 2.053 1.800 2.077 2.539 3.055 1.595 2.010 2.453 1.840 1.065
- Alienação de Bens Imóveis - Principal 23.410 1.513 1.617 2.053 1.799 2.074 2.422 3.054 1.579 1.993 2.436 1.820 1.050
- Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros 210 4 - 0 1 3 117 1 15 17 18 20 15
RECEITAS CORRENT. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 17.593.310 2.011.780 1.909.030 1.783.090 3.320.690 1.016.170 1.242.890 1.130.880 1.012.920 1.057.470 1.028.100 967.520 1.112.770
- Aportes Period. p/compensações ao RGPS - Principal 17.593.310 2.011.780 1.909.030 1.783.090 3.320.690 1.016.170 1.242.890 1.130.880 1.012.920 1.057.470 1.028.100 967.520 1.112.770
DEDUÇÕES DA RECEITA -3.418.229 -63.968 -299.728 -105.473 -172.865 -177.563 -270.545 -1.437.883 -82.028 -116.737 -137.824 -286.939 -266.674
- Restituições -3.377.409 -57.870 -290.834 -97.760 -171.480 -179.784 -230.205 -1.449.468 -85.498 -122.020 -136.844 -279.905 -275.742
- Retificações -36.468 -4.612 -4.643 4.055 1.049 820 -33.861 13.365 -2.901 -4.291 -3.151 -1.750 -547
- Outras Deduções -4.351 -1.486 -4.252 -11.768 -2.433 1.401 -6.479 -1.780 6.371 9.574 2.170 -5.285 9.616

FONTE: FRGPS, Coordenação de Contabilidade, SIAFI.
(1) Receita Patrimonial - Inclui as receitas de aluguéis, taxa de ocupação de imóveis e as receitas Intra-Orçamentária arrecadadas através das RAs (Fonte Tesouro);
(2) Receita de Serviços - Considera os valores das taxas de serviços de terceiros, taxas administrativas de convênios e honorários advocatícios;
(3) Outras Receitas Correntes - Contém as informações de multas e juros de mora de outras receitas, multas e juros de aluguéis e multas, multas por auto de infração, multas e juros previstos em contratos e outras multas;
(4) Receitas de capital - alienação de Bens imóveis, alienação de bens móveis.
Nota 01 - Os valores apresentados no exercício de 2016 correspondem apenas aos valores de receitas realizados no exercício, não contemplando, conforme ocorria até 2015, os valores de repasses recebidos da União. A Alteração tem o intuito de demonstrar efetivamente as receitas arrecadadas no exercício.