Capítulo 39 - Conselho de Recursos da Previdência Social
39.5 - Julgamentos de processos, por tipo de decisão, segundo as câmaras de julgamento - 2015/2017

CAMARAS JULGAMENTOS DE PROCESSOS
Total Tipo de Decisão
Negado provimento Dado provimento Provimento parcial Anulação de Decisão Não conhecido
2015 2016 2017 2015 2016 2017 2015 2016 2017 2015 2016 2017 2015 2016 2017 2015 2016 2017
TOTAL 15.888 4.897 1.510 6.196 1.580 436 4.299 1.335 402 2.913 1.076 329 83 4 5 2.397 902 338
RECORRENTE INSS 7.333 1.966 571 2.263 442 153 2.570 791 214 1.110 341 101 72 - 2 1.318 392 101
1ª Câmara de Julgamento 1.395 372 199 418 97 51 551 148 78 256 93 35 - - - 170 34 35
2ª Câmara de Julgamento 387 79 52 124 25 20 140 31 18 111 23 12 1 - - 11 - 2
3ª Câmara de Julgamento 4.082 1.236 170 1.128 233 37 1.446 526 65 503 156 29 70 - 2 935 321 37
4ª Câmara de Julgamento 870 210 136 373 66 41 205 64 48 148 52 21 - - - 144 28 26
1 - Primeira Composição Adjunta da 1ª CAJ 421 39 4 143 12 1 163 11 1 65 8 1 - - - 50 8 1
1 - Primeira Composição Adjunta da 2ª CAJ 90 13 5 43 2 2 25 5 3 15 5 - 1 - - 6 1 -
2 - Primeira Composição Adjunta da 2ª CAJ 26 4 2 14 2 1 9 2 - 3 - 1 - - - - - -
1 - Primeira Composição Adjunta da 3ª CAJ 62 13 3 20 5 - 31 4 1 9 4 2 - - - 2 - -
RECORRENTE SEGURADO 8.555 2.931 939 3.933 1.138 283 1.729 544 188 1.803 735 228 11 4 3 1.079 510 237
1ª-Câmara de Julgamento 1.387 369 245 678 166 87 255 66 45 279 97 56 - - - 175 40 57
2ª-Câmara de Julgamento 760 243 127 252 68 38 145 55 30 267 98 29 - - - 96 22 30
3ª-Câmara de Julgamento 4.507 1.931 350 2.139 787 91 873 325 61 876 420 103 11 4 3 608 395 92
4ª-Câmara de Julgamento 1.144 278 196 481 85 63 275 61 40 241 85 37 - - - 147 47 56
1--Primeira Composição Adjunta da 1ª CAJ 444 51 9 242 15 2 79 17 4 83 15 2 - - - 40 4 1
1--Primeira Composição Adjunta da 2ª CAJ 150 22 7 62 4 - 52 8 7 30 10 - - - - 6 - -
2--Primeira Composição Adjunta da 2ª CAJ 32 12 - 11 5 - 14 5 - 5 2 - - - - 2 - -
1--Primeira Composição Adjunta da 3ª CAJ 131 25 5 68 8 2 36 7 1 22 8 1 - - - 5 2 1

Fonte: Conselho de Recursos da Previdência Social.
NOTA: As Composições Adjuntas de Câmaras de Julgamento foram criadas em 2013, iniciando os trabalhos de julgamento em 2014.
1 - Primeira Composição Adjunta da 1ª CAJ - Instituída pela PT 27, de 09/10/2013.
1 - Primeira Composição Adjunta da 2ª CAJ - Instituída pela PT 28, de 09/10/2013.
1 - Primeira Composição Adjunta da 3ª CAJ - Instituída pela PT 30, de 09/10/2013.
2 - Segunda Composição Adjunta da 2ª CAJ - Instituída pela PT 44, de 04/11/2013.